Os Encarregados de Educação dos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico que pretendam beneficiar da disponibilização gratuita dos manuais escolares para os seus educandos deverão realizar o respetivo registo na plataforma MEGA ou na App Edu Rede Escolar.
Através destes meios terão acesso aos vouchers (vales) para os manuais escolares e ainda à lista das livrarias aderentes, onde pode ser feito o levantamento.
Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos novos, devem ser apresentados numa das livrarias aderentes.
Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos usados, têm de ser entregues na escola.
As datas de atribuição dos vouchers para levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2021-2022 são as seguintes:
| Ano de escolaridade |
Disponibilização de vouchers (vales) na plataforma |
Levantamento de manuais reutilizados na escola sede |
| 1.º Ciclo |
9 de agosto |
Não se aplica |
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6.º, 8.º e 9.º ano
(anos de continuidade)
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16 de agosto |
A partir de 23 de agosto
Manhã: 09H30 - 11H30
Tarde: 15H00 - 17H00
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5.º e 7.º ano
(início de ciclo)
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23 de agosto |
No final do ano letivo, os manuais escolares disponibilizados gratuitamente através da plataforma MEGA deverão ser todos devolvidos numa lógica de promoção da reutilização dos mesmos. Neste sentido, os manuais devem ser entregues em bom estado.
No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual, ou caso o valor do manual não seja restituído, o aluno ficará impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.
Os encarregados de educação que pretendam comprar os manuais escolares para os seus educandos podem optar por não levantar os respetivos vales e manuais.
Para mais informações poderá sempre consultar o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado pelo Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro.
Junqueira, 16 de agosto de 2021
Devolução dos manuais escolares 2020-2021
Relembramos todos os alunos e Encarregados de Educação que deverão proceder à devolução dos manuais adquiridos através da plataforma MEGA (alunos dos 2.º e 3.º ciclos), até 30 de junho.
Os manuais escolares devem ser devolvidos na Biblioteca da Escola, exceto os manuais das disciplinas sujeitas a exame, que deverão ser devolvidos até três dias após a realização dos mesmos.
Os manuais a devolver por ano de escolaridade são os seguintes:
- 7.º ano - Devem ser devolvidos os manuais de todas as disciplinas, com exceção de Português, Matemática, E. Visual, E. Física e TIC.
- 8.º ano - Devem ser devolvidos os manuais de todas as disciplinas, com exceção de Português, Matemática, E. Visual e E. Física.
- 9.º ano - Devem ser devolvidos os manuais de todas as disciplinas, bem como os manuais de Português e Matemática do 7.º e 8.º anos.
A não devolução dos manuais ou devolução dos mesmos em mau estado está sujeita a medidas de penalização (devolução ao estabelecimento de ensino do valor de capa do manual e caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber o/os manual/ais gratuito/s ano letivo 2021-2022 na plataforma MEGA).
Sempre que se verifique a retenção do aluno beneficiário, este mantém o direito a conservar na sua posse os manuais escolares até à conclusão do ano respetivo.
O encarregado de educação pode optar por não devolver o(s) manual(ais), devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos manuais não devolvidos (até 30 de junho).
Lista de manuais escolares adotados - 1.º Ciclo
- Escola Básica Agustina Bessa Luís – Bagunte (download)
- Escola Básica de Casais – Arcos (download)
- Escola Básica n.º 1 – Junqueira (download)
- Escola Básica Medados – Touguinha (download)
- Escola Básica de Bouçó – Rio Mau (download)
- Escola Básica de Monte – Touguinhó (download)
Lista de manuais escolares adotados - 2.º e 3.º Ciclos
- Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira (download)
Comunicado 12/2020
Caros(as) Encarregados(as) de Educação,
Face à aprovação em reunião plenária pela Assembleia da República da medida de suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final do OE suplementar, “os AE/ENA que ainda não recolheram manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das atividades letivas de 2020/2021".
Assim, está suspensa, a calendarização da devolução dos manuais.
Os Senhores Encarregados de Educação que já fizeram a devolução dos manuais, deverão aguardar o agendamento para levantar os manuais dos seus educandos.
Junqueira, 4 de julho de 2020
O Subdiretor
Como proceder (consultar documento de orientação)
Lista de manuais escolares adotados - 1.º Ciclo
- Escola Básica Agustina Bessa Luís – Bagunte (download)
- Escola Básica de Casais – Arcos (download)
- Escola Básica n.º 1 – Junqueira (download)
- Escola Básica Medados – Touguinha (download)
- Escola Básica de Bouçó – Rio Mau (download)
- Escola Básica de Monte – Touguinhó (download)
Lista de manuais escolares adotados - 2.º e 3.º Ciclos
- Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira (download)
Manuais Escolares para 2020-2021
Distribuição gratuita de manuais escolares novos no 1.º ciclo do ensino bá-sico da rede pública do Ministério da Educação
Atento à publicação da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, Lei do Orçamento de Estado para 2020, de acordo com o artigo 242.º, “No início do ano letivo 2020/2021 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação”.
Junqueira, 6 de abril de 2020
Lista de manuais escolares adotados - 1.º Ciclo 
