Manuais Escolares 2018/2019 - Informações

• 1.º e 2.º ciclos de escolaridade - Aquisição de Manuais Escolares no âmbito da gratuidade

No ano letivo 2018-2019, todos os alunos até ao 6.º ano de escolaridade, a nível nacional, vão ter direito a manuais escolares gratuitos.

Tendo em atenção a Nota Informativa proveniente da DGEstE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares) relativa à Reutilização e Distribuição dos Manuais do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico, a Direção do Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira apresenta os seguintes esclarecimentos:

1. Nos termos dos artigos 170º da Lei do Orçamento de Estado para 2018 e 64º do Decreto-Lei de Execução Orçamental, para o ano letivo 2018/2019, a aquisição e distribuição de manuais escolares no âmbito da gratuitidade serão geridos através de uma plataforma eletrónica criada para o efeito;
2. Nesta plataforma, que estará em funcionamento a partir de agosto, os Encarregados de Educação poderão descarregar o voucher para levantamento dos manuais escolares nas livrarias aderentes.
3. Cada voucher inclui um código único, podendo este ser usado uma única vez.
4. Este empréstimo gratuito  apenas abrange os manuais adotados e não os livros de fichas ou cadernos de atividades, mesmo que vendidos em conjunto.

• 3.º ciclo de escolaridade - Bolsa de Manuais Escolares

A atribuição e o funcionamento dos apoios, no âmbito da ação social escolar, regem-se pelos princípios da equidade e da solidariedade social, no sentido de assegurar o direito ao ensino e à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.

A constituição da Bolsa de Manuais Escolares e a gestão equitativa da atribuição dos manuais escolares aos alunos com subsídio de estudo é da competência da Direção do Agrupamento.

Assim, ano letivo 2018-2019, os manuais a atribuir a todos os alunos com escalões A, B, ou C, do 3.º ciclo, até ao valor estipulado pelo Despacho da Ação Social Escolar, serão adquiridos e entregues pelo Agrupamento.

Encontram-se afixadas na escola sede as listagens dos manuais fornecidos pela Bolsa dos Manuais.

Manuais Escolares 2018/2019 - Lista

   Manuais escolares adotados - 1.º Ciclo

• Escola Básica Agustina Bessa Luís – Bagunte (download)
• Escola Básica de Casais – Arcos (download)
• Escola Básica n.º 1 – Junqueira (download)
• Escola Básica Medados – Touguinha (download)
• Escola Básica de Bouçó – Rio Mau (download)
• Escola Básica de Monte – Touguinhó (download)

   Manuais escolares adotados - 2.º e 3.º Ciclos

• Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira (download)

Devolução de manuais escolares - 1.º ciclo

SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - BOLSA DE MANUAIS ESCOLARES: 2017-2018

DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES – 1.º Ciclo do Ensino Básico

AVISO

Em cumprimento do disposto na «Nota Informativa: Reutilização e Distribuição de Manuais Escolares 1º e 2º ciclos do Ensino Básico», emanada da Direção – Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), no mês de junho do corrente ano, informa-se os encarregados de educação que devem devolver os manuais escolares distribuídos no início do ano letivo.

Sempre que se verifique a retenção do aluno beneficiário, mantém-se o direito a conservar, na sua posse, os manuais escolares relativos ao ano em causa, até à respetiva conclusão.

No ato da devolução dos manuais escolares, será emitido um recibo de quitação, com o averbamento sobre o estado de conservação dos mesmos. Em caso de mudança de escola, há lugar à devolução dos manuais e o recibo dessa devolução deverá ser apresentado no novo estabelecimento de ensino.

A devolução deverá ocorrer até 22 de junho, junto do professor titular de turma. Relembramos que a não devolução dos manuais escolares implica a restituição total do seu valor à escola.

Para mais informações deverá contatar os serviços de Ação Social Escolar do Agrupamento.

Junqueira, Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, 7 de junho de 2018

Devolução de manuais escolares - 2.º e 3.º ciclos

SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR - BOLSA DE MANUAIS ESCOLARES: 2017-2018

DEVOLUÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES – Alunos beneficiários da ASE

AVISO

De acordo com o despacho 5296/2017, de 16 de Junho, os manuais escolares subsidiados, ou cedidos a título de empréstimo, aos alunos pela Ação Social Escolar (ASE) têm obrigatoriamente de ser devolvidos no final do ano letivo, em bom estado de conservação.

Sempre que se verifique a retenção do aluno beneficiário mantém-se o direito a conservar na sua posse os manuais escolares relativos ao ano em causa, até à respetiva conclusão.

No ato da devolução dos manuais escolares, será emitido um recibo de quitação, com o averbamento sobre o estado de conservação dos mesmos. Em caso de mudança de escola, há lugar à devolução dos manuais e o recibo dessa devolução deverá ser apresentado no novo estabelecimento de ensino.

De modo a organizar a receção dos manuais escolares, os encarregados de educação deverão devolver os manuais comparticipados pela ASE, na Biblioteca escolar, entre as 9:00 e as 13:00 e das 14:00 às 17:00, de acordo com os prazos e procedimentos indicados na tabela seguinte:

Para mais informações deverá contatar os serviços de Ação Social Escolar do Agrupamento.

Junqueira, Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, 7 de junho de 2018