2021-2022: Manuais escolares

Os Encarregados de Educação dos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico que pretendam beneficiar da disponibilização gratuita dos manuais escolares para os seus educandos deverão realizar o respetivo registo na plataforma MEGA ou na App Edu Rede Escolar.
Através destes meios terão acesso aos vouchers (vales) para os manuais escolares e ainda à lista das livrarias aderentes, onde pode ser feito o levantamento.
Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos novos, devem ser apresentados numa das livrarias aderentes.
Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos usados, têm de ser entregues na escola.
As datas de atribuição dos vouchers para levantamento dos manuais escolares gratuitos do ano letivo 2021-2022 são as seguintes:

No final do ano letivo, os manuais escolares disponibilizados gratuitamente através da plataforma MEGA deverão ser todos devolvidos numa lógica de promoção da reutilização dos mesmos. Neste sentido, os manuais devem ser entregues em bom estado.
No caso de não devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual, ou caso o valor do manual não seja restituído, o aluno ficará impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.
Os encarregados de educação que pretendam comprar os manuais escolares para os seus educandos podem optar por não levantar os respetivos vales e manuais.
Para mais informações poderá sempre consultar o Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado pelo Despacho n.º 921/2019, de 24 de janeiro.

Junqueira, 16 de agosto de 2021

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